Migrações e o caso português
João Quintela de Brito
Dado o grande interesse e natural preocupação que a emigração clandestina tem suscitado na opinião pública portuguesa, propomo-nos abordar, ainda que de um modo muito geral, os fenómenos migratórios. Assim, ao falarmos sobre migrações, temos que atribuir-lhes duas coordenadas; uma espacial e outro temporal. À coordenada espacial, isto é, quanto ao considerarmos as migrações como fenómenos que se produzem de, ou para um lugar determinado, podemos atribuir-lhes um ponto de partida e outras de chegada. e dividi-las também em interiores, continentais e intercontinentais
Quanto à segunda coordenada, a temporal, considerá-la-emos como integradas em pré-históricas, históricas e estatísticas: as primeiras foram enormes e violentas. Se assim não fosse, mal se compreenderia que o homem nos tempos actuais se tivesse distribuindo de uma maneira tão uniforme se tivermos em conta que no inicio, segundo a maioria dos antropologistas, o homem se concentrava como que só em determinadas partes do globo. Podemos aventar tal hipótese dando crédito ao conjunto de caracteres paleontológicos que vão sendo do nosso conhecimento: graças a eles, admite-se como certo que determinadas regiões jamais poderiam ter sido o berço da humanidade, tais como por exemplo a Austrália, e a própria América, tão ciosa da "Cultura Ocidental»... Vallois leva-nos a aceitar que parece ter sido a Ásia o fulcro da raça humana, do qual irradiaram as diferentes etnias. Este autor não se encontra só, mas amparado por Elekstedt que defendia a hipótese de que foi a Ásia Central o núcleo irradiante, baseando-se nos diferentes fenómenos epirogénicos que foram isolando agregados de humanos. Segundo ele este isolamento forjou, através dos séculos, as diferentes raças.Não entrando em considerações sobre a sua teoria, podemos concluir o que aqui afirmamos isto é que se deram grandes e não pouco violentas migrações quando dos tempos pré-históricos.Não é fácil, ou melhor, não é natural, que um individuo emigre se dispuser de um bem estar relativo o que quer dizer que parece poder-se atribuir à emigração uma causa económica ponderável, ainda que outras de etiologia diferente possam existir.
É evidente que não excluímos as migrações maciças que certos fenómenos naturais provocam, abandono total de terras, quer por inundações periódicas mas progressivas, quer por inundações aleatórias, mas verdadeiramente assustadoras, quer por erupções, quer ainda no caso já mais delicado dos indivíduos e famílias que fogem ou são expulsos, como consequência de questões de índole politica ou mesmo religiosa.
Não deixamos no entanto de frisar que a par de todas estas causas, subsiste como conclusão, que só emigra quem procura melhores condições de vida, se bem que haja quem afirme que pode estar na base da migração, o movimento natural, instintivo, que concorre para que os indivíduos se dirijam de umas, para outras direcções... Falámos, ainda que ao de leve, no facto de haver indivíduos que emigram, ou porque querem, ou porque a isso são obrigados: é 1ógico portanto definir as migrações como livres ou forçadas. Este fluir de indivíduos, pode ser aproveitado e dirigido quando em regime de força ou quando livremente praticado; desse modo, pode-se lhe atribuir uma direcção o que e dizer as migrações podem ser dirigidas. A própria ocupação militar pode concorrer para que os indivíduos se fixem nas terras ocupadas, fazendo com que os seus familiares vão ao seu encontro: é um caso que tem larga prática e que se verifica nos nossos dias. De qualquer das migrações. sucederam núcleos de determinadas comunidades que continuaram ligadas a «Metrópole» por laços espirituais... Evoquemos, por o julgarmos curioso, o caso que se passa com as abelhas, para dai concluirmos algo à escala humana. Quando o equilíbrio vital de uma colmeia começa a ser afectado pela inevitável luta entre as abelhas-mestras verifica-se uma cisão, abandonando uma parte a colmeia primitiva, para se fixar noutro local: quer dizer, a própria natureza favorece de modo instintivo o animal, e melhor ainda o homem, na escolha e procura de melhores condições. Se o espírito do homem não pode influir no súbito desenrolar dos acontecimentos de índole estritamente natural, que como vimos, funcionam como verdadeiros êmbolos de compressão e de expansão das massas humanas não é menos certo que os indivíduos que viveram ao longo dos períodos em que se produziram migrações não tiveram noção do desenrolar do fenómeno, do qual não deixaram de fazer parte como elemento integrante. As mudanças de indivíduos de terra para terra, de continente para continente, levaram na maioria das vezes, milhares de anos; noutras, porém, causa verdadeiro assombro a rapidez com que se processaram, sendo por exemplo um enigma como a sociedade cristã repeliu os sarracenos de alguns locais; em 732 (D.C.) os invasores estavam a cerca de uns 80 qui1ómetros de Paris, para em 1099 já os cristãos empunharem em Jerusalém a Cruz de Cristo. Hoje e como consequência 1ógica da chamada às zonas industrializadas e naturalmente mais desenvolvidas, afora motivos de ordem natural e pouco previsível, verifica-se que lenta mas de maneira solvente, as regiões mais pobres se vão desfalcando de braços, com o consequente enfraquecimento de populações mais enraizadas, ou mesmo impossibilitadas de se deslocarem. Isto não é novo, nem tão pouco é resultado de presente meditação. Sabe-se que com o desenvolvimento do mercado capitalista, livre-câmbio, etc., que as populações a pouco e pouco abandonariam as zonas mais ingratas para procurarem outras melhores. Aliás não é preciso sair do nível nacional para assim pensarmos: - atentemos no facto de que a industrialização das zonas limítrofes da cidade de Lisboa. por exemplo, chamou a si dezenas de milhares de homens, dezenas de milhares de famílias, centenas de milhares de novos seres! A resolução de um problema grave, como o fluxo de braços (no caso português) é delicada. Não creio que possa ser encontrada se a indústria e os serviços não ampararem o melhor possível a agricultura para que do conjunto harmónico se encontre melhor solução.Não pretendemos obstar à emigração, mas controlá-la na medida do possível sem sacrificar aqueles que a praticam, e dirigi-la de acordo com as aspirações da sociedade a que pertencemos e à qual devemos certas obrigações. Os centros de atracção que impelem o homem à emigração estão no caso português desfalcados. Se das sangrias necessárias. ou seja, se o continente não comporta um índice demográfico ilimitado, é da mais elementar prudência que o caudal humano seja atraído, para os centros de interesse nacional, para a nossa Africa e para o Brasil. Da perpetuação das comunidades resulta no futuro a identidades de deveres morais do passado, quer estas comunidades sofram no espaço descontinuidades de ordem dos milhares de quilómetros, quer vivam no seio de outras, de diferente sentido humanitárioJoão Quintela de Brito
(Da "REPÚBLICA", 20 de Maio de 1964)
